Este material foi desenvolvido com o objetivo de proporcionar uma abordagem clara, sistemática e atualizada sobre os fundamentos da responsabilidade civil, contemplando desde os aspectos introdutórios até temas mais complexos e aplicados do Direito Civil. Direcionado especialmente a estudantes de Direito, candidatos à OAB e profissionais jurídicos, o conteúdo busca promover a compreensão aprofundada das estruturas jurídicas que fundamentam o dever de indenizar e os mecanismos legais de reparação de danos.

Organizado de forma didática, o material oferece uma exposição teórica consistente, com base na doutrina clássica e contemporânea, bem como referências à legislação vigente e à jurisprudência, facilitando o processo de aprendizagem e revisão dos principais tópicos cobrados em provas e concursos.

📚 Destaques do conteúdo:

• Diferenças entre obrigação e responsabilidade;

• Fontes da responsabilidade: contratual e extracontratual;

• Ato ilícito, culpa e responsabilidade objetiva;

• Dever jurídico e reparação do dano;

• Responsabilidade propter rem e obrigações legais;

• Análise conceitual e normativa do ato jurídico e do negócio jurídico;

• Estudo das causas jurídicas da obrigação de indenizar;

• Questões práticas e objetivas no estilo OAB, com gabarito comentado.

Este material também se destaca por sua organização lógica e pelo uso de recursos pedagógicos como esquemas conceituais, quadros comparativos e citações doutrinárias relevantes, permitindo uma leitura fluida e eficaz.

🎯 Indicado para:
Estudantes universitários, concurseiros, candidatos ao Exame da Ordem, professores, advogados e demais operadores do Direito que desejam revisar, fixar ou ampliar seus conhecimentos sobre a responsabilidade civil no ordenamento jurídico brasileiro.