Diante de um cenário global cada vez mais exigente em soluções sustentáveis, a Comissão Europeia e as Nações Unidas têm impulsionado agendas ambiciosas para enfrentar os chamados desafios societais, com destaque para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Nesse contexto, o Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ) tem se destacado ao integrar o Direito às questões emergentes que envolvem o meio ambiente, a globalização e os riscos da sociedade técnica. Uma dessas frentes é a investigação jurídica voltada para os oceanos e a economia azul, elemento essencial das transições ecológicas previstas no plano de pesquisa 2025-2029.

Os oceanos, além de fonte de biodiversidade e recursos naturais, são o palco de intensas atividades econômicas: transporte marítimo, turismo, pesca, extração de recursos e muito mais. No entanto, os riscos ambientais, como a poluição por plásticos e combustíveis, exigem respostas jurídicas à altura dos desafios.

Projetos como o MediMare, que promoveu a mediação em disputas marítimas, e os 100 anos das Regras de Haia, focado em transporte marítimo e seus dilemas jurídicos contemporâneos, ilustram o protagonismo do IJ. Já em curso, o projeto INDIJEN busca desenvolver indicadores jurídicos de efetividade para avaliar o ODS 14 – Vida na Água.

A união entre pesquisa jurídica, inovação, ciência cidadã e cooperação internacional – como a parceria com o laboratório MAREFOZ – reforça a importância da interdisciplinaridade na construção de marcos normativos eficazes. Esse movimento também está alinhado à missão da União Europeia de “Recuperar o Oceano e as águas”, parte do programa Horizonte Europa.

A partir dessa convergência, o Direito emerge como um agente transformador, capaz de estruturar políticas públicas, mediar conflitos e garantir justiça ambiental, especialmente em áreas tão sensíveis quanto os ecossistemas marinhos.

💬 O futuro das águas começa com a força das ideias – e o Direito tem muito a navegar.