Justiça pela Vida
Conceito de Poluidor Indireto O conceito de poluidor indireto refere-se a entidades, sejam elas empresas ou indivíduos, que, sem a intenção de causar danos, contribuem para a degradação ambiental através de suas atividades, produtos ou comportamentos. Diferente do poluidor direto, que libera poluentes de forma intencional e imediata, o poluidor indireto atua de maneira mais […]
Conceito de Responsabilidade Civil no Direito Ambiental A responsabilidade civil no contexto ambiental é um conceito jurídico que se distingue da responsabilidade civil geral por suas particularidades e ênfase na proteção do meio ambiente. Essa forma de responsabilidade busca assegurar que aqueles que causam danos ao meio ambiente, sejam pessoas físicas ou jurídicas, sejam responsabilizados […]
Introdução ao Problema Os rios desempenham um papel fundamental na manutenção dos ecossistemas e no sustento de diversas populações ao redor da Europa. Eles não apenas fornecem água potável, mas também servem como meio de transporte, fonte de alimento e plataforma para atividades econômicas. No entanto, ao longo das últimas décadas, muitos desses valiosos recursos […]
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