Justiça pela Vida
Resumo O avanço tecnológico no setor naval resultou no desenvolvimento de navios de guerra autônomos (NGAs), que operam com mínima ou nenhuma intervenção humana direta. Este artigo analisa os impasses jurídicos e ambientais que surgem diante dessa inovação no contexto do Direito Internacional do Mar. Com base na Convenção das Nações Unidas sobre o Direito […]
Importância das Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) As Áreas Marinhas Protegidas (AMPs) são essenciais para a conservação dos ecossistemas oceânicos, exercendo um papel crucial na preservação da biodiversidade marinha. Estas áreas são designadas para proteger habitats variados, desde recifes de coral até regiões costaneiras, que suportam uma abundância de vida aquática. A degradação marinha, provocada pela […]
Introdução ao Pacto Ecológico Europeu O Pacto Ecológico Europeu representa um marco significativo nas políticas climáticas da União Europeia, promovendo um compromisso ambicioso para enfrentar as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente. Lançado em dezembro de 2019, este pacto visa transformar a economia da UE em um sistema sustentável, com ênfase na descarbonização, proteção […]
A Herança Marítima de Portugal e Sua Importância na Diplomacia Oceânica A rica herança marítima de Portugal remonta ao século XV, quando os navegadores portugueses embarcaram em expansões que não apenas mapearam novas rotas oceânicas, mas também estabeleceram o país como uma potência marítima global. Essa tradição, baseada na exploração, comércio e navegação, é um […]
A Importância do Planejamento Marítimo O planejamento do uso do oceano é um aspecto crítico que, muitas vezes, é comparado ao planejamento urbano, embora enfrentando desafios únicos e complexos. Assim como as cidades precisam de um desenvolvimento organizado para acomodar a população e garantir a infraestrutura necessária, as regiões marítimas também requerem uma abordagem estratégica […]
Diante de um cenário global cada vez mais exigente em soluções sustentáveis, a Comissão Europeia e as Nações Unidas têm impulsionado agendas ambiciosas para enfrentar os chamados desafios societais, com destaque para os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Nesse contexto, o Instituto Jurídico da Universidade de Coimbra (IJ) tem se destacado ao integrar o Direito […]
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