Justiça pela Vida
Introdução ao PL 2159/2021 O Projeto de Lei 2159/2021, apresentado no Senado Federal, surge como uma proposta relevante que visa modernizar e aprimorar aspectos de legislações existentes. A sua origem está atrelada à necessidade de atender a demandas sociais específicas e a evolução dos processos no setor público. Em meio a um cenário de constante […]
O que é o IQA? O Índice de Qualidade da Água (IQA) é uma medida desenvolvida para avaliar a condição dos recursos hídricos em uma área específica. Este índice proporciona uma visão abrangente sobre a qualidade da água, integrando múltiplos parâmetros físicos, químicos e biológicos que são essenciais para determinar não apenas a potabilidade da […]
Introdução ao Licenciamento Ambiental O licenciamento ambiental é um instrumento essencial no Brasil, regulamentado pela Lei 6.938/1981, que busca garantir que projetos e atividades potencialmente poluidores sejam avaliados de acordo com as suas implicações ambientais. Esta abordagem é crucial para a preservação do meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Características do Licenciamento Ambiental As principais […]
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